• Conteúdo:
• 1.ORIENTAÇÕES INICIAIS
• Obra de Construção Civil
• Obra Parcial (Empreitada Parcial)
• Obra Total (Empreitada Total)
• Responsabilidade
• Abertura de CEI
• Informação necessária para abertura do CEI
• Matrícula de Obra de Construção Civil
• Informação da Obra
• Contratações
• Empregado
• Documentação necessária para contratação
• Documentação emitidos após contratação
• CONTRATO DE TRABALHO
• COMPENSAÇÃO DE HORAS
• PRORROGAÇÃO DE HORAS
• VALE-TRANSPORTE
• SALÁRIO FAMÍLIA
• Vale- Alimentação
• 2.FOLHA DE PAGAMENTO
• Salário (Remuneração Fixa)
• Salário Variável (Remuneração variável)
• HORAS EXTRAS
• ADCIONAL NOTURNO
• ADCIONAL DE INSALUBRIDADE
• ADCIONAL DE PERICULOSIDADE
• ADICIONAL DE ESTÍMULO
• Descontos Obrigatórios
• INSS
• IRRF
• CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
• VALE-TRANSPORTE
• VALE-REFEIÇÃO
• FALTA/PERDA DE DSR
• Participação de Resultados
• 3.ENCARGOS SOCIAIS
• FGTS
• Construção Civil - Folha de pagamento e encargos sociais
• INSS
• Obrigações Assessórias
• GFIP
• Obra executada por empresa construtora, mediante empreitada total, situação em que a construtora é responsável pela matrícula da obra no INSS:
• Obra executada por empresas em geral (não construtoras), situação em que a empresa é responsável pela matrícula da obra no INSS:
• Obra ou o serviço executado por empreitada parcial ou subempreitada, situação em que a executora não é responsável pela matrícula da obra no INSS, ou obra / serviço dispensados de matrícula:
• Obra ou o serviço executado por cooperados, contratados por intermédio de cooperativa de trabalho (GFIP/SEFIP da cooperativa):
• Obra executada por pessoa física (proprietário ou dono da obra):
• Regularização da OBRA – Emissão de Certidões
• 4.ANEXOS
• Anexo I – Convenções Coletivas 2009/2010