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conteúdo:
• MÓDULO I
o Noções Gerais
o Conceito
o Princípios da Licitação
o Processo Administrativo e transparência na contratação
• 1.2. Contratação Direta - Sem Licitação
• 1.2.1. Requisitos para a contratação direta: compras, obras e serviços
• 1.2.2. Dispensa de Licitação
• 1.2.3. Inexigência de Licitação: inviabilidade de competição
• 1.2.4. Instrução do Processo de Dispensa e de Inexigência
o Normas Gerais de Licitação - As fases da licitação:
• 1.3.1. O processo interno e suas fases
• 1.3.2. O Processo externo e suas fases
• 1.3.3. Elementos da Licitação: Modalidades e Critérios de Licitação
• 1.3.3.1. Modalidades
• 1.3.3.2. Tipos de Licitação (critérios)
• Comissões de Licitação

• MÓDULO II
• Pregão
o Conceito de Pregão
o Finalidade do Pregão
o Fundamento Legal do Pregão
o Princípios norteadores do Pregão
o Estruturas e fases para elaboração do Pregão
 Fase Interna - preparatória
 Fase Externa
o Atribuições do Pregoeiro e Comissão de Apoio
o Autorização da Autoridade e do Pregoeiro para o Pregão Eletrônico 2.8. Obrigações do
• Licitante Interessado
• Dos Lances

• MÓDULO III
• Contrato Administrativo
• 3.1. Conceito
• 3.2. Garantias do Contrato
• 3.3. Vigência e Eficácia dos contratos
• 3.4. Prazo contratual
• 3.5. Formalização do contrato
• 3.6. Cláusulas constantes do contrato
• 3.7. Execução do Contrato
• 3.8. Alteração do Contrato
• 3.9. Inexecução do Contrato
• Extinção do Contrato

• MÓDULO IV
• Sistema de Registro de Preços - SRP
o Legislação Aplicada
o Definição do Sistema Registro de Preços – SRP
o Hipóteses em que se Adota o SRP
o Vantagens e Desvantagens do SRP
o Implantação do SRP
 Fase Interna
• Fase Externa

• MÓDULO V
• 5.Recursos Administrativos - Controle da Licitação
o Direito de Petição
o Impugnação ao Edital
o Recursos Administrativos:
 Hierárquico
 Representação
 Pedido de Reconsideração
o A inexecução de Contrato
o A rescisão de Contrato.

• MÓDULO VI
• Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e as Licitações Públicas
• CASUÍSTICA
• LEGISLAÇÃO

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